18 Pérolas do Direito

1 - "O sacado não foi encontrado porque morreu, porém a viúva continua com o negócio aberto".
(De uma informação do carteiro, ao devolver título à Caixa Federal).

2 - "Xxx falecido em 08 de maio de 2003, conforme certidão de óbito em anexo, doravante denominado reclamante, por seu advogado signatário, vem perante Vossa Excelência ajuizar ação trabalhista...".
(De uma petição inicial na Vara do Trabalho em Varginha - MG).

3 - "O devedor pode ser localizado na casa nº 242 da rua que fica aos fundos do cemitério, não precisando o oficial de Justiça alegar medo, como pretexto para não realizar a diligência, porque trata-se de rua despovoada de almas do outro mundo".
(De uma petição, na comarca de São Jerônimo)


4 - "O contestante nega ser o pai da criança, pois não chegou a 'cometer' a mãe do investigante. Mesmo tendo sido uma noite de orgias, com vários participantes, o investigado limitou-se a uma única cópula, com outra pessoa da roda, após o que ficou com o tiche murcho".
(De uma contestação em ação de investigação de paternidade, numa Vara de Família em Porto Alegre)


5 - "A empresa é responsável em casos de assaltos dentro de seus coletivos, pois deveriam ter câmeras acopladas a satélites para a segurança de passageiros".
(De um voto vencido, em acórdão do TJRJ). 


6 - "Edital é uma forma de fazer uma pessoa saber o que ela não sabe, só que muitas vezes, porque não lê o jornal, ela não vai mesmo ficar sabendo".
(Resposta em uma prova de Processo Civil, em Faculdade de Direito da Grande Porto Alegre)


7 - "O réu jamais furtou-se ao recebimento da citação. Ocorre que reside em um local onde tem várias casas com o mesmo número, uma espécie de apartamento deitado".
(De uma contestação, em processo na comarca de Pelotas, com o réu tentando explicar que não se escondera do oficial de Justiça).


8 - "Bens móveis são aqueles que são fabricados nas marcenarias. Já os bens imóveis são aqueles que não se movimentam, como um edifício, e também, por exemplo, um veículo que por estar sucateado não tem como ser removido".
(De um universitário, ao fazer a diferenciação entre bens móveis e bens imóveis, numa prova de Direito Civil)


9 - "A parte autora diz que no contrato de compra e venda estão presentes o sujeito e o objeto, mas não aponta onde estará o predicado".
(De uma contestação em ação revisional) 


10 - "Ordem de vocação hereditária é quando o filho segue a mesma profissão do pai, ou seja, filho de peixe, peixinho é".
(Candidato, em Exame da Ordem).

11 - "O de cujus deixou uma decuja e 4 decujinhos...".
(De uma petição de inventário em Sorocaba, SP).

12 - "O pedestre não tinha idéia para onde ir, então eu atropelei".
(De depoimento na Delegacia)

13 - "Deixei de fazer a citação tendo em vista que o réu está em lua-de-mel e me respondeu, por telefone que nos próximos dias não está nem aí...".
(De uma certidão de oficial de Justiça)


14 - "Penhorei uma mesa de comer velha de quatro pés...".
(Certidão lançada por um oficial de Justiça, em Passo Fundo, após efetuar uma penhora)


15 - "O mutuário foi para São Paulo melhorar de vida. Quando voltar, vai liquidar com o Banco".
(Informação de oficial de Justiça, não tendo encontrado o réu)


16 - "Chegando na fazenda do Sr.Pedro Jacaré e em não encontrando o réptil...".
(Início de relatório de perito ambiental-avaliador)


17 - "Os anexos seguem em separado".
(De um termo de encerramento de laudo judicial, em processo que tramitou perante Vara Cível do foro João Mendes ? SP)


18 - "... um crucifixo, em madeira, estilo colonial, marca INRI - sem número de série...".
(Descrição da penhora feita por um oficial de Justiça de Porto Alegre)